Palestra de lançamento da obra Psicografia e Prova Judicial, Michele Ribeiro de Melo

PALESTRA DE LANÇAMENTO DA OBRA  PSICOGRAFIA E PROVA JUDICIAL

         A Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP - FAAP,  convida para a palestra de lançamento da obra Psicografia e Prova Judicial, editora Lex Magister,  da autora Michele Ribeiro de Melo.

Local: FADAP – FAP -  Faculdade de Direito da Alta Paulista – Faculdade da Alta Paulista 

Rua Mandaguaris nº 1010 - Tupã- SP

Data: 17/09/2013 

Horário: 20 h 

O livro Psicografia e Prova Judicial é fruto de pesquisa que resultou na defesa da dissertação de mestrado em “Teoria do Direito e do Estado”, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem – e tem por escopo abrir reflexões acerca da admissibilidade das mensagens psicografadas como prova no processo.

Preliminarmente, o leitor deparar-se-á com o seguinte questionamento: o que é ciência? Em busca de respostas a obra propõe reflexões sobre o conceito de ciência embasado no estudo dos filósofos da área, refletindo sobre a visão popular desta e a respeito do limite demarcatório do que podemos considerar ciência e pseudociência.

A obra desperta a atenção do leitor ao analisar o aspecto científico da Doutrina Espírita, no que diz respeito à psicografia.

Outras questões surgem, tais como: a psicografia pode ser considerada como prova ilícita? Ofende o princípio do Estado Laico?

Para solucionar tais questionamentos a utilização da psicografia como prova judicial foi examinada à luz da Constituição Federal, princípios constitucionais do processo, princípios probatórios, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos.

A obra examina os casos de psicografias admitidas como prova em processos, abrindo reflexões sobre a validade, o entendimento de alguns juristas e a possibilidade das mensagens serem examinadas pela ciência grafotécnica.

As reflexões proporcionadas pela obra levará o leitor a analisar a perspectiva da prova por uma nova ótica, a da plenitude da utilização de todas as provas lícitas, desvinculando assim, definitivamente, do dogmatismo religioso, que, ao contrário de esclarecer, obscurece; ao invés de libertar, aprisiona e sufoca.