PSICOGRAFIA E PROVA JUDICIAL
O livro Psicografia e Prova Judicial é fruto de pesquisa que resultou na defesa da dissertação de mestrado em “Teoria do Direito e do Estado”, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem – e tem por escopo abrir reflexões acerca da admissibilidade das mensagens psicografadas como prova no processo.
Preliminarmente, o leitor deparar-se-á com o seguinte questionamento: o que é ciência? Em busca de respostas a obra propõe reflexões sobre o conceito de ciência embasado no estudo dos filósofos da área, refletindo sobre a visão popular desta e a respeito do limite demarcatório do que podemos considerar ciência e pseudociência.
A obra desperta a atenção do leitor ao analisar o aspecto científico da Doutrina Espírita, no que diz respeito à psicografia, haja vista que esta é uma obra de cunho científico e, desse modo, não é pautada em aspectos religiosos.
Outras questões surgem, tais como: a psicografia pode ser considerada como prova ilícita? Ofende o princípio do Estado Laico?
Para solucionar tais questionamentos a utilização da psicografia como prova judicial foi examinada à luz da Constituição Federal, princípios constitucionais do processo, princípios probatórios, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Examina o direito à prova pelo prisma da garantia constitucional do devido processo legal, aspecto fundamental das garantias processuais da ação, defesa e contraditório, além da Convenção Americana de Direitos Humanos e Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, observando que o direito probatório integra o rol dos direitos fundamentais e, como tal, deve ser respeitado em sua plenitude.
No momento em que academias de diversos ramos do saber e em diferentes partes do mundo discutem a questão do fenômeno mediúnico como lei natural que rege a humanidade, o presente livro desperta os operadores do Direito para o estudo da aplicação da prova
psicografada na solução justa ao caso concreto.
Esta obra examina os casos de psicografias admitidas como prova em processos, abrindo reflexões sobre a validade, o entendimento de alguns juristas e a possibilidade das mensagens serem examinadas pela ciência grafotécnica.
Enfim, o conhecimento aqui exposto certamente levará o leitor a analisar a perspectiva da prova por uma nova ótica, a da plenitude da utilização de todas as provas lícitas, desvinculando assim, definitivamente, do dogmatismo religioso, que, ao contrário de esclarecer, obscurece; ao invés de libertar, aprisiona e sufoca.
Ao moderno agente do direito, ávido por conquistar novos caminhos na luta pela justiça, este livro é um convite à inovação, porém, alicerçada sempre na Magna Carta e respaldada na ciência na busca incessante da evolução do conhecimento.
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